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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 12:11
Administrativo. Concessão de horário especial a servidor estudante.
Ato vinculado. Recurso conhecido e improvido.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 12:30
Justiça nega danos a mulher que esperou ônibus em vão e foi de táxi ao trabalho
Pleito foi negado por falta de provas
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 19:30
Tribunal afasta responsabilidade de fabricante de bronzeador que causou reação alérgica
Bronzeador causou bolhas e manchas pelo corpo, acompanhadas de fortes odores e desconforto
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2011 - 10:31
Recurso de revista. Nulidade da dispensa.
Horas extras. Abatimento dos valores pagos. Critério global. Professor universitário. Desnecessidade de motivação.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 14:45
Bar que promoveu ruído após o horário permitido vai indenizar casal em 32 mil
Moradores de Taguatinga que reclamaram na Justiça do barulho provocado pelo movimento nos bares fora do horário, serão indenizados.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 11:00
Ex-empregado da Ambev comprova manipulação em controle de horário e receberá horas extras
O operador afirmou que fazia de três a quatro horas diárias, sem receber corretamente
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Legislação » Clipping Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 16:11
Clipping de Legislação (10 a 14 de Agosto de 2020)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 15:19
Alunos conseguem na justiça garantir curso em horário matutino
Liminar obtida pelos alunos que garantiu a continuidade das aulas no período da manhã, mesmo após a Universidade ter anunciado, que cancelaria as aulas matinais de Direito por falta de quorum, obrigando todos os alunos da manhã a dar continuidade ao curso no período noturno
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:20
Fake News: A imprensa paralela e suas implicações jurídicas
Notícias falsas que são divulgadas como se fossem verdade, as chamadas “fake-news”, são um tormento global. Difundidas em várias plataformas de comunicação como jornais impressos, televisão, rádio, ou ainda online, ganharam força com as mídias sociais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 14:35
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Reconhecimento de vínculo de emprego.
Trabalho intelectual, que se caracteriza por subordinação subjetiva menos intensa, porém enquadrando-se no moderno e atualizado conceito de subordinação.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 12:30
Prova de intervalo efetivamente gozado prevalece sobre pré-assinalação
Juiz decidiu condenar as empresas rés a pagarem ao vigilante uma hora extra por dia trabalhado, com reflexos em outras parcelas
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Legislação » Clipping Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 14:36
Clipping de Legislação (05 a 09 de Fevereiro de 2018)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 01 de Março de 2018 - 10:44
Clipping de Legislação (Fevereiro de 2018)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 13:31
Clipping de Legislação (23 a 27 de Dezembro de 2019)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 17:50
Clipping de Legislação (Agosto de 2020)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 13:01
Vacinação contra a Covid-19 no Brasil: veja perguntas e respostas
Quando começa? É obrigatória? Precisa pagar? Existe vacina melhor do que outra? Tire suas dúvidas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 17:01
Síndrome de Burnout sob o Prisma da Violação ao Direito a Desconexão do Trabalho
Este artigo aborda um tema que está se tornando cada vez mais frequente no ambiente de trabalho, o estresse laboral. O objetivo da pesquisa consiste em explanar as consequências da Síndrome de Burnout na qualidade de vida dos trabalhadores, a obrigação do empregador concernente aos danos e como o ordenamento jurídico brasileiro tem se posicionado sobre o litigio. Para tanto, o estudo é sustentado pela metodologia qualitativa e descritiva, a partir de pesquisas bibliográficas e jurisprudenciais, fomentando vertentes especificas do conteúdo explorado. Isto posto, constata-se que a violação ao direito à desconexão do trabalho contribui para o acometimento da Síndrome de Burnout, dado que, infringe a dignidade da pessoa humana, e direitos que são irrenunciáveis. Contudo, quando pleiteado a reparação dos danos, percebe-se a dificuldade na comprovação do nexo causal, acerca do direito requerido. Por fim, discutir sobre doenças que afetam a saúde mental no ambiente de trabalho é dar início a um novo ciclo de quebra de paradigmas, dando ênfase a preservação do bem jurídico mais valioso, a vida.
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Legislação » Clipping Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 16:11
Clipping de Legislação (Dezembro de 2019)
Clipping de Legislação.
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